ARTIGO 9.- DIREITOS
Os autores das fotografias premiadas concedem ao Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e ao Fórum Cidade as faculdades de utilização, difusão, distribuição, comunicação pública, exibição e reprodução daquelas para fins promocionais e culturais, devendo incluir sempre o nome do autor da fotografia e o título do trabalho.
Em qualquer situação, o Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e o Fórum Cidade encontram-se autorizados, de forma exclusiva e sem quaisquer custos adicionais ao respectivo prémio, a exercer as faculdades supra indicadas, em relação às fotografias premiadas, segundo o disposto no parágrafo anterior.
A cessão das referidas faculdades, tem lugar pelo período máximo de três anos a partir da data de aceitação das fotografias, e para todo o território mundial. O Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e o Fórum Cidade manter-se-ão sempre abertos ao diálogo no caso em que o(s) autor(es) quiserem fazer uso das imagens.
O Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e o Fórum Cidade reservam-se o direito de exibição e publicação durante o máximo de tempo legalmente estabelecido e para todo o território mundial.
Os participantes no concurso garantem e responsabilizam-se perante o Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e perante o Fórum Cidade pelo cumprimento das disposições em matéria de propriedade intelectual e de direitos de imagem sobre as fotografias apresentadas, declarando que a sua difusão e/ou a sua reprodução no quadro do concurso não lesam, nem prejudicam quaisquer direitos de terceiros.
Em todos os casos, o Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e o Fórum Cidade garantem a não adulteração técnica das imagens, salvo se expressamente consentida pelo autor participante.
Os autores das fotografias premiadas concedem ao Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e ao Fórum Cidade as faculdades de utilização, difusão, distribuição, comunicação pública, exibição e reprodução daquelas para fins promocionais e culturais, devendo incluir sempre o nome do autor da fotografia e o título do trabalho.
Em qualquer situação, o Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e o Fórum Cidade encontram-se autorizados, de forma exclusiva e sem quaisquer custos adicionais ao respectivo prémio, a exercer as faculdades supra indicadas, em relação às fotografias premiadas, segundo o disposto no parágrafo anterior.
A cessão das referidas faculdades, tem lugar pelo período máximo de três anos a partir da data de aceitação das fotografias, e para todo o território mundial. O Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e o Fórum Cidade manter-se-ão sempre abertos ao diálogo no caso em que o(s) autor(es) quiserem fazer uso das imagens.
O Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e o Fórum Cidade reservam-se o direito de exibição e publicação durante o máximo de tempo legalmente estabelecido e para todo o território mundial.
Os participantes no concurso garantem e responsabilizam-se perante o Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e perante o Fórum Cidade pelo cumprimento das disposições em matéria de propriedade intelectual e de direitos de imagem sobre as fotografias apresentadas, declarando que a sua difusão e/ou a sua reprodução no quadro do concurso não lesam, nem prejudicam quaisquer direitos de terceiros.
Em todos os casos, o Secretariado da Concelhia do Partido Socialista de Lisboa e o Fórum Cidade garantem a não adulteração técnica das imagens, salvo se expressamente consentida pelo autor participante.
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